Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

Tempo gasto para vestir uniforme deve ser remunerado

TST nega indenização à professora transferida para zona rural

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Tributário. Imposto de renda pessoa jurídica. Correção monetária das demonstrações financeiras. Ano-base 1990.

Apelação e remessa necessária conhecidas e providas

Prescrição. Alteração contratual. Abono assiduidade. Férias antigüidade. Vantagens contratuais. Supressão

Transexualismo. Inclusão na tabela SIH-SUS de procedimentos médicos de transgenitalização.

Princípio da igualdade e proibição de discriminação por motivo de sexo. Discriminação por motivo de

Mandado de Segurança. Serviço militar inicial obrigatório. Dispensa por excesso de contingente. Médico convocado. Possibilidade de prestação de serviço militar.

Trata-se de apelação interposta pela UNIÃO e remessa necessária de sentença que julgou procedente o

Tabagismo. Cardiopatia isquêmica. Infarto. Propaganda enganosa. Defeito do produto. Nexo de causalidade.

Trata-se de ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos ajuizada por CLEOMAR

Denúncia. Pronúncia. Libelo.

Agravo de instrumento. Parceria agropecuária.

Ação de prestação de contas. Sócios. Legitimidade.

Proprietário de animal deve indenizar criança que sofreu ataque

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).

Responsabilidade civil. Dano moral. Penhor.

Roubo das jóias. Descaracterização.

Diferenças do acréscimo de 40%.

Expurgos inflacionários. Base de cálculo.

Dano moral decorrente do contrato de trabalho

Nos últimos anos percebemos que as demandas distribuídas na Justiça do Trabalho têm como principal pedido ?indenização por danos morais? decorrente do contrato de trabalho

Família de brasileiros abandona vida nos Estados Unidos após processos criminais

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, revela que filha de imigrantes foi acusada de tráfico de drogas.

Ação de reintegração de posse. Arrendamento mercantil. Notificação prévia com indicação dos valores devidos. Não observância.

HC. Crime de injúria qualificada por racismo. Prescrição. Não-ocorrência.

A obrigatoriedade do procurador do ente público de propor a ação de improbidade administrativa

Vilhena, pós-graduando em Direito Constitucional pela AVEC - Associação Vilhenense de Educação e Cultura. E-mail: [email protected]